Novela da Globo erra ao retratar a cena do divórcio e da folia alimentar

De acordo com as responsabilidades, questões como provas de trajectória e pedido de prestação de contas não são discutidas mais

A novela das nove novelas da Globo cometeu um deslize ao ver uma audiência de divórcio, de acordo com os advogados. A cena, de A dona do pequeño , foi exibida na quinta-feira (08/02/19) e teve uma série de mais explicações que podem desinformar quem assiste. “Por causa disso, há uma grande quantidade de audiência, acabada por tumultuar situações que já estavam pacificadas”.

Depois da exibição do morto várias pessoas o procuraram com dúvidas. “Apesar de ser uma trama, tem uma meta muito grande, alcança milhares de mulheres que já não têm muita informação.”

Na trama, Agno (Malvino Salvador) decide se divorciar de Lyris (Deborah Evelyn), e não quer perder o patrimônio. Na audiência judicial, o personagem afirma ter sido traído pela esposa, e que, inclusive, tem uma filmagem que comprova a infidelidade. “Tenho provas. Aqui está o vídeo dela com o entregador na cozinha”, afirma.

Após as acusações, o juiz declara que Lyris é responsável pelo fim do relacionamento e que, por isso, ela receberá uma pensão de apenas um salário mínimo, como requerido pelo ex-marido.

Este foi o primeiro erro da cena. Pois, em separações não cabe apresentar quaisquer tipos de provas ou de apontar culpados. “Os divorciandos estão discutindo a possibilidade de perda de direitos por causa de uma traição. Isso não existe mais. A partilha é feita de acordo com o regime da união”.

Problemas na cena… “Desde 2010 não se discute mais culpa em nenhuma dissolução de união estável. Naquela cena, ele trouxe uma prova, que era um vídeo, isso fere o direito. Ela, inclusive, poderia entrar com uma ação por danos morais”.

Pensão alimentícia

Na continuação, fica definida uma pensão para a filha do casal, de três salários mínimos, e que a mãe terá que comprovar o que é feito com o dinheiro. “No contexto da cena não foi analisado o binônio (necessidade versus possibilidade). Para fixar valores, primeiro é preciso analisar o quanto o pai ganha e depois a necessidade da criança. Pelo fato de o personagem ser sócio de uma empreiteira, daria para ele dar uma pensão maior. Porque a criança precisa ter o mesmo conforto que os pais”. Mais um elemento: a proporcionalidade. “Deve-se levar em consideração quais são as condições do pai”.

O pior foi uma questão de relação com um banco de dados com a comprovação dos gastos do dinheiro. “No ordenamento não cabe a prestação de contas de pensão. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que não pode permitir isso, porque incorpora milhares de outras ações infundadas ”.

“A pensão serve não apenas para alimentos, como para saúde, educação, lazer, cultura, moradia. As contas não são mais discontas ”. E caso o pai tenha uma pergunta como o dinheiro está sendo gasto, ele deve entrar com uma ação revisional de pensão.

Casos como o da cena, que podem ter ocorrido na vida real podem ser revistos por meio de recursos. “Pode-se recorrer a instâncias superiores. Agora é claro que cada caso depende de uma análise ”.

Mais um erro para uma conta

Essa é uma primeira crítica que uma trama recebe. No início de Agosto, os projectos de interiores emitiram uma nota crítica à forma como uma actividade está sendo retratada na novela.

O go in desagregado em relação ao personagem Stephanie, vivido pela atriz Daniela Galli, que conquista o dinheiro de Maria da Paz (Juliana Paes) está superando o valor do serviço realizado na casa dela. "Desde seu desenvolvimento na trama, ela apresenta erros grupescos sobre o trabalho do profissional e nas relações com os clientes numa clara demonstração, tanto quanto sobre os autores, de absoluto desconhecimento e desdém de tão importante profissão".